
Ministro do STF André Mendonça participa de aula inaugural sobre Direito Público em Manaus; veja vídeo
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça participou, na noite de segunda-feira (16), em Manaus, da aula inaugural do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. Na conferência, Mendonça tratou da jurisdição constitucional e dos desafios do Estado de Direito no Brasil, relacionando a crise institucional à polarização política e às dificuldades do debate democrático. Ele citou uma reflexão do jurista italiano Luigi Ferrajoli, publicada em 2001, para argumentar que as observações seguem atuais. O evento reuniu autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, entre elas o governador Roberto Cidade e o ex-governador Wilson Lima, ambos do União Brasil. O MBA é gratuito, oferece 60 vagas e tem carga horária de 360 horas ao longo de 18 meses, com aulas iniciadas em 16 de novembro. A programação também contou com a participação do professor Ino Augsberg, da Universidade de Kiel, na Alemanha.
Perguntas frequentes
Quem participou da aula inaugural em Manaus?
O ministro do STF André Mendonça participou da aula inaugural do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, em Manaus, na noite de 16 de novembro. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O que André Mendonça abordou na conferência?
André Mendonça falou sobre jurisdição constitucional e os desafios do Estado de Direito no Brasil. Ele relacionou a crise institucional à polarização política e às dificuldades do debate democrático.
Qual jurista André Mendonça citou em sua exposição?
Mendonça citou uma reflexão do jurista italiano Luigi Ferrajoli, publicada em 2001. Segundo o ministro, as observações do autor continuam atuais diante dos conflitos que envolvem a democracia brasileira.
Quais autoridades estiveram presentes no evento no TJAM?
Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, o governador Roberto Cidade e o ex-governador Wilson Lima, ambos do União Brasil. Também participaram os desembargadores Flávio Pascarelli e João Simões.
Como funciona o MBA oferecido pelo TJAM?
O MBA é gratuito, oferece 60 vagas e tem carga horária de 360 horas distribuídas ao longo de 18 meses. As aulas presenciais começaram em 16 de novembro e o curso é voltado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.
Quem organizou o MBA em Direito Público?
A formação foi organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e da Escola Judicial, em parceria com o Instituto Iter.
Qual professor internacional participou da aula inaugural?
A aula inaugural contou com o professor doutor Ino Augsberg, catedrático de Filosofia do Direito e Direito Público da Universidade de Kiel, na Alemanha. A apresentação teve tradução simultânea.
Quais temas estão previstos no programa do curso?
O programa contempla assuntos como inteligência artificial no Judiciário, proteção de dados, liberdade de expressão, desinformação, teoria da decisão judicial e controle de constitucionalidade.
Quando André Mendonça tomou posse no STF?
André Luiz de Almeida Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2021. Antes disso, ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.