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Caos na saúde: Pastor Edir é denunciado pelo MPAM por falta de médicos, medicamentos e abandono de UBS em Maraã

Caos na saúde: Pastor Edir é denunciado pelo MPAM por falta de médicos, medicamentos e abandono de UBS em Maraã

Resumo

O Ministério Público do Amazonas ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Maraã para corrigir irregularidades na Unidade Básica de Saúde Benedito Gonçalves Ramos. A fiscalização encontrou apenas um médico atendendo toda a região central do município e constatou a interrupção do atendimento odontológico, já que a cirurgiã-dentista contratada não comparecia ao trabalho há meses. Também foram identificadas falhas no controle de frequência dos servidores e problemas estruturais nos banheiros, como descargas quebradas e ausência de banheiro feminino adaptado. O promotor Marcos Tulio Pereira Correia Junior afirmou que a ação busca solucionar uma situação antiga, motivada por denúncias anônimas. O MP pede que a prefeitura apresente um plano de correção com prazos e recursos, reforce o atendimento médico, regularize a odontologia e normalize o estoque de medicamentos básicos. A unidade também não deve orientar usuários a comprar remédios que o SUS deve fornecer gratuitamente.

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Localidades citadas Amazonas Maraã (AM) Brasil

Perguntas frequentes

Quem foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas?

O Ministério Público do Amazonas ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Maraã, responsável pela gestão da UBS Benedito Gonçalves Ramos. O texto não cita nominalmente o prefeito como denunciado, mas a ação é direcionada à gestão municipal.

Qual é o principal problema apontado na UBS de Maraã?

A fiscalização encontrou apenas um médico atendendo toda a região central do município. Além disso, o atendimento odontológico estava interrompido e havia falhas no controle de frequência dos profissionais.

O que foi constatado sobre o atendimento odontológico?

A cirurgiã-dentista contratada não estaria comparecendo ao trabalho há meses, o que interrompeu o atendimento odontológico na unidade. O MP pediu a regularização do serviço e os registros de frequência dos últimos 12 meses.

Quais problemas estruturais foram identificados na UBS?

Os banheiros apresentavam problemas, incluindo descargas que não funcionavam, banheiro masculino quebrado e ausência de banheiro feminino adaptado para pessoas com deficiência.

O que o MPAM solicitou à Prefeitura de Maraã?

O MP pediu um plano de correção com medidas, metas, prazos e recursos, o reforço do atendimento médico, a regularização do atendimento odontológico e a normalização do estoque de medicamentos básicos.

Quando foi ajuizada a ação civil pública?

A ação civil pública foi ajuizada e datada desta quinta-feira, 22 de outubro, conforme o documento do Ministério Público do Amazonas.

Quem é o promotor responsável pela ação?

O promotor de Justiça Marcos Tulio Pereira Correia Junior é o responsável pela ação civil pública. Ele afirmou que a medida busca solucionar problemas antigos na unidade de saúde.

O que a ação diz sobre a compra de medicamentos pelos usuários?

A ação solicita que a unidade não oriente os usuários a comprar, com recursos próprios, medicamentos que devem ser fornecidos gratuitamente pelo SUS. Também pede a normalização do estoque de remédios básicos.