
Caos na saúde: Pastor Edir é denunciado pelo MPAM por falta de médicos, medicamentos e abandono de UBS em Maraã
O Ministério Público do Amazonas ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Maraã para corrigir irregularidades na Unidade Básica de Saúde Benedito Gonçalves Ramos. A fiscalização encontrou apenas um médico atendendo toda a região central do município e constatou a interrupção do atendimento odontológico, já que a cirurgiã-dentista contratada não comparecia ao trabalho há meses. Também foram identificadas falhas no controle de frequência dos servidores e problemas estruturais nos banheiros, como descargas quebradas e ausência de banheiro feminino adaptado. O promotor Marcos Tulio Pereira Correia Junior afirmou que a ação busca solucionar uma situação antiga, motivada por denúncias anônimas. O MP pede que a prefeitura apresente um plano de correção com prazos e recursos, reforce o atendimento médico, regularize a odontologia e normalize o estoque de medicamentos básicos. A unidade também não deve orientar usuários a comprar remédios que o SUS deve fornecer gratuitamente.
Perguntas frequentes
Quem foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas?
O Ministério Público do Amazonas ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Maraã, responsável pela gestão da UBS Benedito Gonçalves Ramos. O texto não cita nominalmente o prefeito como denunciado, mas a ação é direcionada à gestão municipal.
Qual é o principal problema apontado na UBS de Maraã?
A fiscalização encontrou apenas um médico atendendo toda a região central do município. Além disso, o atendimento odontológico estava interrompido e havia falhas no controle de frequência dos profissionais.
O que foi constatado sobre o atendimento odontológico?
A cirurgiã-dentista contratada não estaria comparecendo ao trabalho há meses, o que interrompeu o atendimento odontológico na unidade. O MP pediu a regularização do serviço e os registros de frequência dos últimos 12 meses.
Quais problemas estruturais foram identificados na UBS?
Os banheiros apresentavam problemas, incluindo descargas que não funcionavam, banheiro masculino quebrado e ausência de banheiro feminino adaptado para pessoas com deficiência.
O que o MPAM solicitou à Prefeitura de Maraã?
O MP pediu um plano de correção com medidas, metas, prazos e recursos, o reforço do atendimento médico, a regularização do atendimento odontológico e a normalização do estoque de medicamentos básicos.
Quando foi ajuizada a ação civil pública?
A ação civil pública foi ajuizada e datada desta quinta-feira, 22 de outubro, conforme o documento do Ministério Público do Amazonas.
Quem é o promotor responsável pela ação?
O promotor de Justiça Marcos Tulio Pereira Correia Junior é o responsável pela ação civil pública. Ele afirmou que a medida busca solucionar problemas antigos na unidade de saúde.
O que a ação diz sobre a compra de medicamentos pelos usuários?
A ação solicita que a unidade não oriente os usuários a comprar, com recursos próprios, medicamentos que devem ser fornecidos gratuitamente pelo SUS. Também pede a normalização do estoque de remédios básicos.