
Desembargador Flávio Pascarelli publica artigo: “Não precisamos de uma nova Constituição”; leia na íntegra
O desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou nesta sexta-feira (6) um artigo de opinião na imprensa nacional em que defende que o Brasil não precisa de uma nova Constituição Federal. O texto, intitulado "Não precisamos de uma nova Constituição", foi destacado pelo jornal Correio Braziliense e aborda os riscos de convocar uma nova Assembleia Constituinte. Pascarelli alerta para o perigo de tratar uma reformulação drástica como solução mágica para os problemas do país e ressalta o papel histórico da Constituição de 1988, que acompanhou quase quatro décadas de democracia contínua. O magistrado cita as experiências constituintes da Venezuela e do Chile para demonstrar os impactos institucionais nocivos de mudanças dessa dimensão. Ele também manifesta preocupação com as cláusulas pétreas, que protegem o voto, a separação dos Poderes e os direitos fundamentais. Atualmente diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Pascarelli conclui que o desafio do brasileiro não é criar novas leis, mas garantir o cumprimento integral da atual Carta Magna.
Perguntas frequentes
Quem é Flávio Pascarelli?
Flávio Pascarelli é desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e atualmente atua como diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
O que Flávio Pascarelli defende no artigo publicado?
Ele defende que o Brasil não precisa de uma nova Constituição Federal e que o país deve fazer valer os direitos previstos na Carta Magna de 1988.
Onde o artigo de Flávio Pascarelli foi publicado?
O artigo de opinião foi publicado na imprensa nacional e ganhou destaque no jornal Correio Braziliense, nesta sexta-feira (6).
Quais riscos o desembargador aponta sobre uma nova Assembleia Constituinte?
Pascarelli alerta para os impactos institucionais nocivos de uma mudança dessa dimensão e para o perigo de tratar uma reformulação drástica como solução mágica para os problemas do país.
Quais países são citados como exemplos de processos constituintes problemáticos?
O artigo cita as experiências da Venezuela e do Chile como exemplos de processos constituintes tumultuados e de impactos institucionais nocivos.
O que são as cláusulas pétreas mencionadas no artigo?
Segundo o texto, as cláusulas pétreas são uma estrutura jurídica que protege o voto, a separação dos Poderes e os direitos fundamentais.
Qual é a avaliação do desembargador sobre a Constituição de 1988?
Pascarelli destaca o papel histórico fundamental da Constituição de 1988, que acompanhou quase quatro décadas de democracia contínua, período inédito desde a proclamação da República, e afirma que seus fundamentos essenciais continuam preservados apesar das emendas.
Qual é a conclusão do artigo de Flávio Pascarelli?
Ele conclui que o principal desafio do brasileiro não é criar novas leis, mas garantir que a atual Carta Magna seja cumprida integralmente.