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MP Eleitoral entra com enxurrada de ações por santinhos espalhados no 2º turno no Amazonas; confira

MP Eleitoral entra com enxurrada de ações por santinhos espalhados no 2º turno no Amazonas; confira

Resumo

O Ministério Público Eleitoral ajuizou 22 ações no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas após o segundo turno das Eleições 2026, realizado em 25 de outubro, por propaganda irregular ligada ao derrame de santinhos. As ocorrências foram registradas em Manaus e em municípios do interior, como Barreirinha, Itacoatiara, Borba, Manacapuru, Careiro e Guajará, a partir de fiscalizações presenciais e denúncias de eleitores. Na capital, a Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas recebeu relatos sobre materiais espalhados próximos a colégios eleitorais, incluindo a Escola Municipal Isaac Sverner, no bairro São José Operário. O TRE-AM informou que a fiscalização identificou casos pontuais e destacou redução em relação ao primeiro turno, quando o MP Eleitoral apresentou 130 ações envolvendo 51 candidatos e 21 municípios. A legislação eleitoral prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil e possibilidade de investigação por crime eleitoral, mas a responsabilização depende da análise de provas em cada caso. O Ministério Público também acompanhou condições de acesso às urnas em comunidades indígenas e ribeirinhas, incluindo o Vale do Javari e Atalaia do Norte.

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Perguntas frequentes

Quantas ações o MP Eleitoral ajuizou após o segundo turno no Amazonas?

O Ministério Público Eleitoral ajuizou 22 ações no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por propaganda irregular relacionada ao derrame de santinhos após o segundo turno das Eleições 2026.

Quando aconteceu o segundo turno das Eleições 2026 no Amazonas?

O segundo turno das eleições ocorreu em 25 de outubro, conforme informado na notícia sobre as ações do MP Eleitoral no Amazonas.

Em quais cidades foram registradas as irregularidades de santinhos?

As ocorrências envolveram Manaus e municípios do interior do Amazonas, entre eles Barreirinha, Itacoatiara, Borba, Manacapuru, Careiro e Guajará.

O que aconteceu em Barreirinha durante a votação?

Em Barreirinha, um promotor eleitoral encontrou grande quantidade de santinhos nas proximidades dos locais de votação, o que gerou uma das ações do Ministério Público Eleitoral.

Qual é a punição prevista para o derrame de santinhos?

A Resolução nº 23.610/2019 do TSE classifica a prática como propaganda irregular e prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, além da possibilidade de investigação por crime eleitoral.

As 22 ações já significam condenação dos envolvidos?

Não. O ajuizamento das ações não representa condenação automática, pois a responsabilização exige análise das provas e das circunstâncias de cada ocorrência pela Justiça Eleitoral.

Quantas ações foram ajuizadas no primeiro turno no Amazonas?

No primeiro turno das Eleições 2026, o Ministério Público Eleitoral apresentou 130 ações por propaganda irregular, envolvendo materiais de 51 candidatos em 21 municípios amazonenses.

Quais órgãos atuam na investigação das irregularidades eleitorais no Amazonas?

A Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas conduz as medidas cíveis-eleitorais perante o TRE-AM, enquanto as promotorias eleitorais locais investigam possíveis infrações criminais relacionadas aos casos.

O que o TRE-AM informou sobre o derrame de santinhos no segundo turno?

O TRE-AM informou que a fiscalização identificou casos pontuais de derramamento de santinhos e destacou uma redução dessas ocorrências em comparação com o primeiro turno.

O MP Eleitoral atuou em outras frentes além da propaganda irregular?

Sim. O Ministério Público Eleitoral também acompanhou as condições de acesso às urnas em comunidades indígenas e ribeirinhas, solicitando transporte fluvial e insumos para a logística eleitoral em regiões como o Vale do Javari e Atalaia do Norte.