
MPAM investiga prefeito Gibe Martins por esconder dados de contratos milionários em São Paulo de Olivensa
O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu investigação sobre possíveis omissões no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas. A apuração foi motivada por denúncia que aponta ausência de dados sobre servidores comissionados e temporários, com o portal exibindo apenas registros de efetivos. O procedimento foi formalizado pelo promotor João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia e publicado no Diário Oficial do MP em 20 de outubro de 2026. A prefeitura, administrada por Gibe Martins, terá 15 dias para prestar esclarecimentos. O MP quer verificar a divulgação de folhas de pagamento, processos licitatórios, contratos e atos oficiais como decretos e portarias. Caso as falhas se confirmem, o órgão poderá adotar medidas para regularizar as informações.
Perguntas frequentes
Quem é o prefeito investigado pelo MPAM?
O prefeito de São Paulo de Olivença, Gibe Martins, é o gestor cuja administração é alvo da investigação do Ministério Público do Amazonas sobre omissões no Portal da Transparência.
O que o MPAM investiga na Prefeitura de São Paulo de Olivença?
O MPAM apura possíveis omissões na divulgação de dados públicos no Portal da Transparência municipal, incluindo informações sobre gastos e quadro de servidores.
Qual foi a motivação da investigação?
A investigação foi motivada por uma denúncia que aponta ausência de dados sobre funcionários comissionados e temporários no sistema de transparência, que exibiria apenas servidores efetivos.
Quem formalizou o procedimento investigativo?
O procedimento foi formalizado pelo promotor de Justiça João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia, com publicação no Diário Oficial do Ministério Público em 20 de outubro de 2026.
Qual é o prazo para a prefeitura responder ao MPAM?
A Prefeitura de São Paulo de Olivença deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público no prazo de 15 dias, conforme a determinação divulgada.
Quais informações o MPAM quer verificar no portal?
O MPAM vai analisar a folha de pagamento de servidores efetivos, comissionados e temporários, além de processos licitatórios, contratos administrativos e atos oficiais como decretos e portarias.
O que pode acontecer se as omissões forem confirmadas?
Caso as falhas sejam confirmadas, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de medidas para garantir a regularização das informações disponibilizadas pela prefeitura.
Onde fica São Paulo de Olivença?
São Paulo de Olivença é um município localizado no interior do estado do Amazonas.