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Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação da chapa de Lula por abuso de poder

Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação da chapa de Lula por abuso de poder

Resumo

O candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (28/9) pedindo a cassação da chapa de reeleição do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação por abuso de poder político e econômico tem como foco o Ministério da Cultura, que teria sido usado para favorecer eleitoralmente a candidatura de Lula com recursos públicos, servidores e canais oficiais. Também pede a inelegibilidade da primeira-dama Janja, da ministra da Cultura Margareth Menezes e de integrantes da cúpula da pasta. Entre os episódios citados está um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, em 14 de setembro, com participação de Janja, Margareth e do secretário-executivo Márcio Tavares. A relatoria é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício. A Justiça Eleitoral ainda vai analisar as alegações, e o processamento da ação não significa reconhecimento de abuso nem cassação da chapa.

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Localidades citadas Brasil Rio de Janeiro

Perguntas frequentes

O que Flávio Bolsonaro pediu ao TSE?

Flávio Bolsonaro pediu a cassação da chapa de reeleição do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, além da inelegibilidade de Janja, Margareth Menezes e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura.

Quem é Flávio Bolsonaro?

Flávio Bolsonaro é candidato pelo PL do Rio de Janeiro e foi o autor da ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral.

Qual é a acusação contra a chapa de Lula?

A ação acusa a chapa de Lula de abuso de poder político e econômico, alegando que a estrutura do Ministério da Cultura teria sido usada para favorecer eleitoralmente a candidatura.

Quem está na mira da ação além de Lula?

A ação pede a inelegibilidade da primeira-dama Janja, da ministra da Cultura Margareth Menezes e de integrantes da cúpula do ministério.

Qual episódio é citado na ação?

A ação cita um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, com participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo Márcio Tavares.

Quem é o relator da ação no TSE?

O relator é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício.

Quando a ação foi protocolada?

A ação foi distribuída nesta segunda-feira, 28 de setembro.

O TSE já decidiu sobre a cassação?

Não. A apresentação e o processamento da ação não significam que o TSE tenha reconhecido abuso de poder ou determinado a cassação da chapa.

O que a ação alega sobre o Ministério da Cultura?

A ação sustenta que a estrutura da pasta teria sido utilizada para favorecer eleitoralmente a candidatura de Lula, com suposto uso de recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias institucionais.

Qual declaração de Janja é mencionada na ação?

A ação reproduz uma declaração atribuída a Janja durante o evento, na qual ela afirmou estar participando como militante, e não na condição de primeira-dama.