
Deltan Dallagnol terá novo julgamento no TRE-PR após TSE manter campanha ao Senado suspensa
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta quarta-feira, às 14h, o julgamento do registro de candidatura do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. A campanha dele está suspensa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que referendou liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques. O TRE-PR analisa recurso da coligação do PT e da Federação Brasil da Esperança contra o deferimento do registro, ocorrido em 9 de setembro por 4 votos a 3. O TSE entende que Dallagnol antecipou sua exoneração do Ministério Público Federal em 2023 para evitar processos disciplinares que poderiam torná-lo inelegível. A defesa critica o sigilo do processo no TSE e alega cerceamento de defesa. Se o TRE-PR mantiver a candidatura, um recurso deve chegar ao TSE ainda nesta semana.
Perguntas frequentes
Quem é Deltan Dallagnol?
Deltan Dallagnol é ex-deputado federal e ex-procurador da República. Ele é candidato ao Senado pelo Paraná pelo partido Novo.
O que o TRE-PR vai julgar nesta quarta-feira?
O TRE-PR vai analisar um recurso da coligação do PT e da Federação Brasil da Esperança contra o deferimento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado.
Por que a campanha de Deltan Dallagnol está suspensa?
A campanha está suspensa por decisão do TSE, que referendou liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques. O TSE apontou indícios de que o TRE-PR contrariou sua jurisprudência ao deferir o registro.
Qual é a controvérsia central do caso?
O TSE concluiu em 2023 que Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República para evitar a abertura de Processos Administrativos Disciplinares que poderiam torná-lo inelegível.
O que a defesa de Dallagnol alega?
A defesa critica o sigilo do processo no TSE, que impediu o acesso prévio aos autos e a apresentação de um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli. Dallagnol reafirma confiança nas provas apresentadas no Paraná.
Quando o TRE-PR deferiu o registro de Dallagnol?
O TRE-PR deferiu o registro de Deltan Dallagnol em 9 de setembro, em votação apertada de 4 a 3.
O que acontece se o TRE-PR mantiver a candidatura?
Se o TRE-PR reafirmar a viabilidade da candidatura, a expectativa é de que um recurso seja encaminhado ao TSE ainda até o fim desta semana, deixando a palavra final para a corte superior.
Qual partido de Deltan Dallagnol?
Deltan Dallagnol é filiado ao partido Novo.
Quem concedeu a liminar que suspendeu a campanha?
A liminar foi concedida no sábado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e referendada pelo TSE na segunda-feira.