Reviravolta: Kassio Nunes suspende cassação e mantém Deltan Dallagnol na disputa pelo Senado; vídeo
No domingo de eleições, 4 de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia barrado a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A liminar derrubou o despacho individual do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia indeferido o registro e anulado todos os votos atribuídos à chapa. Nunes Marques considerou não razoável excluir um candidato por decisão monocrática a poucas horas da abertura das urnas. Ele afirmou que o relator não poderia antecipar sozinho efeitos de competência exclusiva do colegiado, citando o artigo 51 da Resolução-TSE nº 23.609/2019. Com a decisão, o registro de Dallagnol volta ao status de deferido com recurso, permitindo que eleitores paranaenses votem nele e que os votos sejam computados na apuração oficial. A validade definitiva da candidatura e dos votos dependerá do julgamento final do Plenário do TSE, em data ainda a ser definida.
Perguntas frequentes
O que aconteceu com a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado?
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia barrado a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Com isso, ele voltou à disputa e seus votos serão computados normalmente.
Quem é Deltan Dallagnol?
Deltan Dallagnol é ex-procurador e candidato ao Senado pelo Paraná pelo partido Novo. Sua candidatura havia sido indeferida por decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Quem suspendeu a cassação da candidatura de Deltan Dallagnol?
A suspensão foi determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele derrubou a decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Por que Kassio Nunes Marques suspendeu a decisão que barrava Deltan Dallagnol?
Nunes Marques considerou não razoável excluir um candidato por meio de decisão monocrática a poucas horas da abertura das urnas. Ele destacou que o relator não poderia antecipar sozinho efeitos de competência exclusiva do colegiado.
Quando ocorreu essa decisão sobre a candidatura de Deltan Dallagnol?
A decisão foi tomada na manhã do domingo de eleições, 4 de outubro, poucas horas antes da abertura da votação no Paraná.
Qual é a situação atual do registro de candidatura de Deltan Dallagnol?
Com a intervenção de Nunes Marques, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol voltou ao status de deferido com recurso. Isso permite que eleitores paranaenses votem nele e que os votos apareçam na apuração oficial do TSE.
O que vai acontecer com os votos de Deltan Dallagnol?
Os votos dados a Deltan Dallagnol serão computados na apuração oficial do TSE ao fim do dia. No entanto, a validade definitiva da candidatura e dos votos dependerá do julgamento final do Plenário do TSE.
Qual artigo da resolução do TSE foi citado na decisão de Kassio Nunes Marques?
Foi citado o artigo 51 da Resolução-TSE nº 23.609/2019, que vincula o fim da condição sub judice a uma decisão conjunta dos ministros. O presidente do TSE usou esse artigo para fundamentar a reversão.
Quando o Plenário do TSE vai julgar definitivamente o caso de Deltan Dallagnol?
A data do julgamento final pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ainda não foi definida. Até lá, a candidatura de Deltan Dallagnol permanece válida para a votação e apuração.