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Farra das gavetas: Sefaz-AM quer gastar quase R$ 1 milhão em móveis comprados de empresa em São Paulo

Farra das gavetas: Sefaz-AM quer gastar quase R$ 1 milhão em móveis comprados de empresa em São Paulo

Resumo

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) firmou contrato de R$ 938 mil para a compra de gaveteiros de escritório, conforme extrato publicado no Diário Oficial. O contrato foi assinado em 22 de outubro com a Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda., empresa sediada no interior de São Paulo, e tem vigência de 12 meses, até outubro de 2027. A contratação utilizou uma Ata de Registro de Preços do Maranhão, mecanismo conhecido como 'carona' em licitações, permitido pela Lei 14.133/2021, mas que exige vantagens econômicas claras. O preço unitário registrado na ata maranhense é de R$ 1.340, o que indica cerca de 700 unidades de gaveteiros volantes com três gavetas. Uma nota de empenho reservou o valor em setembro, mas o empenho não significa pagamento efetivo. A compra ocorre em meio à transição de governo no Amazonas e levanta questionamentos sobre a real necessidade e a transparência do gasto.

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Perguntas frequentes

Quanto a Sefaz-AM pretende gastar com gaveteiros?

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas firmou contrato de R$ 938 mil para a aquisição de gaveteiros de escritório, conforme extrato publicado no Diário Oficial.

Qual empresa fornecerá os móveis para a Sefaz-AM?

A contratada é a Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda., empresa constituída em 2005 e sediada no interior de São Paulo, segundo a Receita Federal.

Quando o contrato da Sefaz-AM foi assinado e qual é a vigência?

O contrato foi assinado em 22 de outubro e tem vigência de 12 meses, até outubro de 2027.

O que é a 'carona' em licitação usada pela Sefaz-AM?

A Sefaz-AM utilizou uma Ata de Registro de Preços do Maranhão para viabilizar a compra, prática conhecida como 'carona' em licitações. A Lei 14.133/2021 permite o mecanismo, mas exige vantagens econômicas claras.

Quantos gaveteiros a compra representa?

Com o preço unitário de R$ 1.340 registrado na ata maranhense, o valor global de R$ 938 mil indica cerca de 700 unidades de gaveteiros volantes com três gavetas, embora a quantidade exata precise ser confirmada no contrato oficial.

O valor de R$ 938 mil já foi pago pela Sefaz-AM?

Não. Uma nota de empenho reservou R$ 938 mil no mês de setembro, mas o empenho é apenas uma reserva orçamentária e não significa que o dinheiro público já foi pago.

Por que a compra da Sefaz-AM gera polêmica?

A compra levanta questionamentos sobre a real necessidade de centenas de gaveteiros idênticos, a origem paulista da fornecedora e o uso de uma ata do Maranhão, além do valor elevado em meio à transição de governo no Amazonas.

A compra da Sefaz-AM ultrapassa a transição de governo?

Sim. O contrato tem vigência até outubro de 2027, ultrapassando a mudança de gestão prevista no Amazonas, que ocorre em meio à organização da futura administração.