
MP quer retirar orações de rotina em escolas públicas de Cuiabá após professores rezarem o Pai-Nosso com alunos
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou inquérito civil para apurar a prática rotineira do Pai-Nosso em escolas públicas de Cuiabá. A investigação, assinada pelo promotor Miguel Slhessarenko Júnior em 15 de outubro de 2026, envolve a Escola Municipal Professora Esmeralda Fontes. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que a oração fazia parte do acolhimento antes das aulas, mas afirmou que a participação dos alunos era voluntária, com opção de aguardar no refeitório. O MP considerou problemática a separação das crianças que não desejavam rezar, por possível constrangimento. O órgão recomendou à Secretaria que diretores e professores não conduzam práticas religiosas como atividades oficiais e pediu uma relação de outras escolas com práticas semelhantes. Uma audiência extrajudicial será realizada para aprofundar a análise, sem condenação judicial até o momento.
Perguntas frequentes
O que o Ministério Público de Mato Grosso investiga em Cuiabá?
O MPMT instaurou inquérito civil para apurar a realização rotineira do Pai-Nosso em escolas públicas municipais de Cuiabá. A apuração foi formalizada pelo promotor Miguel Slhessarenko Júnior em 15 de outubro de 2026.
Qual escola está no centro da investigação?
A unidade citada nos documentos é a Escola Municipal Professora Esmeralda Fontes, em Cuiabá. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que a oração ocorria no acolhimento antes das aulas.
A participação dos alunos na oração era obrigatória?
Segundo a vistoria oficial, não foi identificada obrigatoriedade. A Secretaria de Educação afirmou que a participação era voluntária e que os alunos que não quisessem rezar podiam aguardar no refeitório.
Por que o MP considerou problemática a separação dos alunos?
Para o promotor, isolar as crianças que não desejavam rezar poderia provocar constrangimentos e tratamento diferenciado entre os estudantes. Por isso, o órgão questionou a prática mesmo sendo voluntária.
O que o MP recomendou à Secretaria Municipal de Educação?
O MP recomendou que diretores e professores não conduzam orações, cultos ou preces devocionais como atividades oficiais rotineiras. Também pediu que alunos não sejam obrigados a revelar sua religião ou falta de crença.
A investigação ficará restrita a uma única escola?
Não. O MP solicitou à Secretaria uma relação completa das escolas municipais com práticas semelhantes, com informações sobre a frequência das orações e os responsáveis.
Já existe decisão judicial proibindo as orações nas escolas?
Até o momento, não há condenação judicial proibindo as manifestações de fé. As autoridades planejam realizar uma audiência extrajudicial para aprofundar a análise jurídica do caso.
Qual é o debate de fundo do caso?
O episódio reacende a discussão sobre liberdade religiosa e laicidade do Estado brasileiro. A Constituição garante o livre exercício de cultos, mas proíbe o poder público de estabelecer ou subvencionar religiões.
Qual é o perfil religioso da população brasileira citado na notícia?
Segundo o IBGE, católicos e evangélicos somam cerca de 83,6% da população nacional. Apesar da maioria cristã, as escolas públicas devem respeitar todas as crenças.