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MP quer retirar orações de rotina em escolas públicas de Cuiabá após professores rezarem o Pai-Nosso com alunos

MP quer retirar orações de rotina em escolas públicas de Cuiabá após professores rezarem o Pai-Nosso com alunos

Resumo

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou inquérito civil para apurar a prática rotineira do Pai-Nosso em escolas públicas de Cuiabá. A investigação, assinada pelo promotor Miguel Slhessarenko Júnior em 15 de outubro de 2026, envolve a Escola Municipal Professora Esmeralda Fontes. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que a oração fazia parte do acolhimento antes das aulas, mas afirmou que a participação dos alunos era voluntária, com opção de aguardar no refeitório. O MP considerou problemática a separação das crianças que não desejavam rezar, por possível constrangimento. O órgão recomendou à Secretaria que diretores e professores não conduzam práticas religiosas como atividades oficiais e pediu uma relação de outras escolas com práticas semelhantes. Uma audiência extrajudicial será realizada para aprofundar a análise, sem condenação judicial até o momento.

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Cargos citados Promotor
Localidades citadas Cuiabá (MT) Mato Grosso Brasil

Perguntas frequentes

O que o Ministério Público de Mato Grosso investiga em Cuiabá?

O MPMT instaurou inquérito civil para apurar a realização rotineira do Pai-Nosso em escolas públicas municipais de Cuiabá. A apuração foi formalizada pelo promotor Miguel Slhessarenko Júnior em 15 de outubro de 2026.

Qual escola está no centro da investigação?

A unidade citada nos documentos é a Escola Municipal Professora Esmeralda Fontes, em Cuiabá. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que a oração ocorria no acolhimento antes das aulas.

A participação dos alunos na oração era obrigatória?

Segundo a vistoria oficial, não foi identificada obrigatoriedade. A Secretaria de Educação afirmou que a participação era voluntária e que os alunos que não quisessem rezar podiam aguardar no refeitório.

Por que o MP considerou problemática a separação dos alunos?

Para o promotor, isolar as crianças que não desejavam rezar poderia provocar constrangimentos e tratamento diferenciado entre os estudantes. Por isso, o órgão questionou a prática mesmo sendo voluntária.

O que o MP recomendou à Secretaria Municipal de Educação?

O MP recomendou que diretores e professores não conduzam orações, cultos ou preces devocionais como atividades oficiais rotineiras. Também pediu que alunos não sejam obrigados a revelar sua religião ou falta de crença.

A investigação ficará restrita a uma única escola?

Não. O MP solicitou à Secretaria uma relação completa das escolas municipais com práticas semelhantes, com informações sobre a frequência das orações e os responsáveis.

Já existe decisão judicial proibindo as orações nas escolas?

Até o momento, não há condenação judicial proibindo as manifestações de fé. As autoridades planejam realizar uma audiência extrajudicial para aprofundar a análise jurídica do caso.

Qual é o debate de fundo do caso?

O episódio reacende a discussão sobre liberdade religiosa e laicidade do Estado brasileiro. A Constituição garante o livre exercício de cultos, mas proíbe o poder público de estabelecer ou subvencionar religiões.

Qual é o perfil religioso da população brasileira citado na notícia?

Segundo o IBGE, católicos e evangélicos somam cerca de 83,6% da população nacional. Apesar da maioria cristã, as escolas públicas devem respeitar todas as crenças.