Coincidência: MPAM investiga contratos de R$ 8,4 milhões e possível ligação com filho do prefeito de Tonantins; veja documentos
O Ministério Público do Amazonas abriu procedimento preparatório para investigar contratos de R$ 8,4 milhões firmados entre a Prefeitura de Tonantins e a empresa A.P. Coelho Comércio de Material de Construção EIRELI-ME, vencedora de nove licitações municipais. A apuração busca verificar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e se houve favorecimento à empresa. Um dos pontos analisados é a possível relação profissional entre o proprietário da empresa, Agricio Pereira Coelho, e Antônio Neto, filho do prefeito Francisco Sales. Uma denúncia de 2023 indicou que o empresário trabalharia em um estabelecimento comercial pertencente ao filho do prefeito. Os contratos abrangem coleta de lixo, limpeza pública, obras de infraestrutura urbana e reforma da UBS Santo Expedito. A Promotoria requisitou à prefeitura editais, propostas, contratos, notas fiscais e relatórios de fiscalização para esclarecer as contratações.
Perguntas frequentes
O que o Ministério Público do Amazonas está investigando em Tonantins?
O MPAM investiga contratos de R$ 8,4 milhões firmados entre a Prefeitura de Tonantins e a empresa A.P. Coelho Comércio de Material de Construção EIRELI-ME. A apuração busca possíveis irregularidades em licitações e eventual favorecimento à empresa.
Quem é o proprietário da empresa investigada?
A empresa A.P. Coelho Comércio de Material de Construção EIRELI-ME pertence a Agricio Pereira Coelho. Ele venceu nove licitações municipais em Tonantins.
Qual é a possível ligação entre a empresa e o filho do prefeito?
Uma denúncia recebida pelo Ministério Público em 2023 apontou que o empresário Agricio Pereira Coelho trabalharia em um estabelecimento comercial pertencente a Antônio Neto, filho do prefeito Francisco Sales. A existência desse vínculo e sua influência nas contratações estão sob apuração.
Quais serviços estão incluídos nos contratos investigados?
Os contratos abrangem coleta de lixo, limpeza pública, obras de infraestrutura urbana e reforma da Unidade Básica de Saúde Santo Expedito, em Tonantins.
Quem é o prefeito de Tonantins?
O prefeito de Tonantins é Francisco Sales. Seu filho, Antônio Neto, é citado na investigação por suposta relação profissional com o proprietário da empresa contratada.
O que a Promotoria requisitou à Prefeitura de Tonantins?
A Promotoria de Justiça de Tonantins requisitou editais, propostas comerciais, contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios de fiscalização das obras e serviços. Também pediu informações sobre os servidores responsáveis pela análise das propostas e acompanhamento dos contratos.
Já há comprovação de fraude nas contratações?
Não. Até o momento, as questões são objeto de investigação e não representam comprovação de fraude ou favorecimento, segundo o Ministério Público do Amazonas.
Quando foi aberto o procedimento do Ministério Público?
O texto não informa a data exata de abertura do procedimento preparatório. Menciona apenas que uma denúncia sobre o caso foi recebida pelo Ministério Público em 2023.