TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
O Tribunal Superior Eleitoral analisa uma proposta para suspender temporariamente canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno das eleições, previsto para domingo (25). A medida prevê a desativação desses canais nas 48 horas antes e nas 24 horas depois da votação, com o intuito de reduzir a circulação de conteúdos considerados ilícitos no período eleitoral. A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões internas na Corte. Segundo o gabinete do magistrado, a proposta busca preservar a integridade do pleito, já que informações falsas podem causar danos sem tempo hábil para esclarecimentos ou decisões judiciais. Se aprovada pelo plenário, a restrição poderá atingir canais de grande alcance, como o Exército do Lula e o Tropa do Flávio, aplicando-se a todos os canais político-eleitorais acima do limite, independentemente de candidato ou partido. A proposta ainda depende de decisão do plenário do TSE e, se avalizada, poderá entrar em vigor imediatamente para o período decisivo da eleição presidencial.
Perguntas frequentes
O que o TSE está analisando sobre o WhatsApp?
O TSE analisa uma proposta para suspender temporariamente canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Quais são os prazos previstos para a desativação dos canais?
A proposta estabelece a desativação dos canais nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação do segundo turno.
Quem elaborou a minuta da proposta?
A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões internas entre integrantes da Corte.
Qual é o objetivo da medida?
A medida busca reduzir a circulação de conteúdos considerados ilícitos e preservar a integridade das eleições, evitando danos causados por informações falsas ou irregulares sem tempo hábil para esclarecimentos ou decisões judiciais.
Quais canais podem ser atingidos pela restrição?
Caso aprovada, a restrição poderá atingir canais de grande alcance como o Exército do Lula e o Tropa do Flávio, além de todos os canais político-eleitorais com mais de 200 mil seguidores, independentemente de candidato ou partido.
A proposta já foi aprovada?
Não. A proposta ainda não foi aprovada e depende de decisão do plenário do TSE.
Quando a nova regra poderia entrar em vigor?
Se receber o aval dos ministros do TSE, a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, atingindo os canais enquadrados nos critérios para o período decisivo da eleição presidencial.
A restrição vale apenas para um candidato ou partido?
Não. O texto prevê a aplicação das mesmas regras a todos os canais político-eleitorais que ultrapassem o limite de 200 mil seguidores, independentemente de candidato ou partido.