TRE-AM nega transporte gratuito para indígenas do Vale do Javari votarem no segundo turno
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial gratuito para eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari votarem no segundo turno das eleições de 2026, previsto para o domingo (25). A decisão foi assinada pela juíza Dálete Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte, e publicada nesta terça-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM. O pedido havia sido feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), que queria embarcações, alimentação e água potável para levar moradores de 43 aldeias em sete polos-base até os locais de votação. A magistrada alegou falta de tempo para organizar a operação, ausência de recursos financeiros específicos e dificuldades de deslocamento. O requerimento chegou em 13 de outubro, quando os prazos de planejamento e divulgação de itinerários já estavam encerrados. O TRE-AM afirmou não ter orçamento para a operação, e a Prefeitura de Atalaia do Norte disse não ter condições de assumir a logística. A região tem comunidades a até 895 quilômetros de distância, com obstáculos como estiagem, bancos de areia e restrições à navegação noturna. A juíza também apontou falta de dados sobre eleitores aptos por aldeia e distâncias até as seções eleitorais.
Perguntas frequentes
O que foi decidido sobre o transporte gratuito para indígenas do Vale do Javari?
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial gratuito para eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari participarem do segundo turno das eleições de 2026.
Quem assinou a decisão que negou o transporte?
A decisão foi assinada pela juíza Dálete Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte, e publicada em 20 de outubro no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM.
Quem havia solicitado o transporte gratuito?
A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), que buscava garantir embarcações, alimentação e água potável para o deslocamento dos moradores até os locais de votação.
Quantas aldeias o pedido inicialmente contemplava?
O pedido inicialmente contemplava 43 aldeias distribuídas em sete polos-base da região do Vale do Javari.
Quais motivos a juíza apontou para negar o pedido?
A magistrada citou falta de tempo para organizar a operação, ausência de recursos financeiros específicos, dificuldades de deslocamento e falta de informações sobre a quantidade de eleitores por aldeia e as distâncias até as seções eleitorais.
Quando o pedido chegou à Justiça Eleitoral?
O pedido chegou à Justiça Eleitoral em 13 de outubro, quando os prazos para planejamento das rotas e divulgação dos itinerários já haviam sido encerrados.
O TRE-AM e a Prefeitura de Atalaia do Norte tinham condições de custear o transporte?
O TRE-AM informou que não dispõe de orçamento específico para custear a operação, e a Prefeitura de Atalaia do Norte declarou não possuir condições de assumir a logística necessária.
Quais são as dificuldades geográficas do Vale do Javari para o transporte dos eleitores?
Algumas comunidades estão a até 895 quilômetros de distância, e o deslocamento pelos rios enfrenta obstáculos como estiagem, formação de bancos de areia e restrições à navegação durante a noite.
Quando será o segundo turno das eleições de 2026?
O segundo turno das eleições de 2026 está marcado para o próximo domingo, dia 25.