André Mendonça é sorteado como relator para quebra de sigilos de Lula; entenda
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteado nesta terça-feira (20) como relator da ação movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico. A petição foi apresentada pela campanha petista após o debate presidencial da Band, no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio Bolsonaro a abrir suas informações. O pedido condiciona a divulgação dos dados de Lula e de seus familiares à concordância de Flávio Bolsonaro em expor informações equivalentes dele e de seus parentes. O documento abrange os últimos oito anos e inclui Janja, os cinco filhos de Lula, entre eles Lulinha, além de familiares e empresas ligadas aos candidatos. A relatoria de Mendonça não garante a divulgação automática dos documentos, pois o tribunal ainda analisará os requisitos legais e os direitos das pessoas citadas. O pedido ocorre na reta final do segundo turno, marcado para domingo (25), sem confirmação pública de adesão de Flávio Bolsonaro à proposta.
Perguntas frequentes
Quem foi sorteado relator do pedido de quebra de sigilos de Lula?
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteado nesta terça-feira (20) para relatar a ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que Lula pediu ao TSE sobre os sigilos?
Lula pediu a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, mas condicionou a divulgação à concordância de Flávio Bolsonaro em abrir informações equivalentes dele e de sua família.
Quando ocorreu o debate que originou o pedido?
O debate presidencial da Band ocorreu no domingo (18), quando Lula e Flávio Bolsonaro trocaram acusações e o presidente propôs que ambos abrissem seus sigilos.
Quais familiares de Lula estão incluídos na petição?
A petição inclui a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e os cinco filhos de Lula, entre eles Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
Qual é o prazo dos dados abrangidos pelo pedido?
O documento autoriza a divulgação de informações referentes aos últimos oito anos.
Flávio Bolsonaro já concordou em abrir seus sigilos?
Até o momento, não havia confirmação pública de adesão de Flávio Bolsonaro à proposta nas informações consultadas.
Quando será o segundo turno das eleições presidenciais?
O segundo turno está marcado para domingo (25).
O sorteio de André Mendonça garante a divulgação dos sigilos?
Não. O sorteio não determina automaticamente a divulgação de documentos bancários, fiscais ou telefônicos; o tribunal ainda deverá considerar os requisitos legais e os direitos das pessoas mencionadas.
Quem é André Mendonça?
André Mendonça é ministro e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e foi sorteado para relatar a ação sobre os sigilos de Lula.