É oficial: Congresso promulga fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista ao vivo
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A sessão solene ocorreu dois dias após a aprovação definitiva do texto pelos senadores. A medida também prevê aposentadoria especial para agentes de saúde. A promulgação aconteceu em meio a uma disputa política entre o governo e a oposição sobre o tema. A PEC foi aprovada em definitivo pelos senadores antes da cerimônia de promulgação. O texto altera regras trabalhistas e de aposentadoria para categorias específicas.
Perguntas frequentes
O que foi promulgado pelo Congresso Nacional?
O Congresso Nacional promulgou a PEC que encerra a escala de trabalho 6x1 no Brasil e estabelece aposentadoria especial para agentes de saúde.
Quando ocorreu a promulgação da PEC?
A promulgação ocorreu nesta sexta-feira (16), em sessão solene realizada dois dias após a aprovação definitiva pelos senadores.
Quem aprovou o texto antes da promulgação?
Os senadores aprovaram definitivamente o texto dois dias antes da sessão solene de promulgação.
Qual é o tema principal da PEC?
A PEC encerra a escala de trabalho 6x1 e concede aposentadoria especial para agentes de saúde.
Houve disputa política em torno da medida?
Sim, a promulgação ocorreu em meio a uma disputa política entre o governo e a oposição sobre a medida.
O que muda para os agentes de saúde?
A PEC prevê aposentadoria especial para os agentes de saúde, conforme o texto promulgado.
A escala 6x1 foi extinta no Brasil?
Sim, a PEC promulgou o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil.