Lula copia Flávio Bolsonaro e defende reduzir maioridade penal em “todo crime hediondo”; veja vídeo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, durante sabatina na TV Globo na noite de quinta-feira (15/10), ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, mas apenas em casos de crimes hediondos. A posição aproxima o petista de bandeiras historicamente defendidas pela oposição, como a do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Lula, no entanto, defendeu que o Congresso Nacional aprove primeiro o texto principal da PEC da Segurança Pública, que reorganiza a atuação de estados e União contra o crime organizado, e só depois discuta a maioridade penal. A declaração ocorre em meio à tramitação da PEC no Senado, onde o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou emenda para responsabilização penal a partir dos 16 anos em crimes graves. A oposição pressiona por medidas mais rígidas: Rogério Marinho (PL-RN) propõe a redução como regra geral, enquanto Flávio Bolsonaro apoia punição a partir dos 14 anos para crimes como tortura, terrorismo e tráfico de drogas. Atualmente, a Constituição considera menores de 18 anos inimputáveis, e qualquer alteração exige aprovação de Emenda Constitucional pelas duas casas do Congresso.
Perguntas frequentes
O que Lula defendeu sobre a maioridade penal?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, mas apenas para casos de crimes hediondos. A fala ocorreu durante sabatina na TV Globo, na noite de quinta-feira (15/10).
Quando e onde Lula fez essa declaração?
Lula fez a declaração durante uma sabatina na TV Globo, na noite de quinta-feira (15/10). O presidente afirmou que, como cidadão brasileiro, é favorável a diminuir a maioridade penal.
Qual é a posição de Lula sobre a PEC da Segurança Pública?
Lula defende que o Congresso Nacional aprove primeiro o texto principal da PEC da Segurança Pública, que reorganiza a atuação de estados e União contra o crime organizado. Segundo ele, a discussão sobre maioridade penal deve ocorrer depois, separadamente.
Quem são os senadores citados no debate sobre maioridade penal?
São citados o senador Camilo Santana (PT-CE), que apresentou emenda para responsabilização penal a partir dos 16 anos em crimes graves; o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apoia punição a partir dos 14 anos para crimes como tortura, terrorismo e tráfico de drogas; e o senador Rogério Marinho (PL-RN), que propôs a redução para 16 anos como regra geral.
O que propõe a emenda de Camilo Santana?
O senador Camilo Santana (PT-CE) propôs a responsabilização penal a partir dos 16 anos para crimes graves como homicídio, latrocínio e estupro. A emenda faz parte do debate da PEC da Segurança Pública no Senado.
Qual é a posição da oposição sobre a maioridade penal?
A oposição pressiona por medidas mais drásticas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs a redução para 16 anos como regra geral, enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apoia a punição a partir dos 14 anos para crimes graves, incluindo tortura, terrorismo e tráfico de drogas.
O que diz a Constituição sobre a maioridade penal atualmente?
A Constituição Federal considera os menores de 18 anos como totalmente inimputáveis. Dessa forma, jovens respondem por seus atos por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que é necessário para alterar a maioridade penal no Brasil?
Qualquer alteração exige a aprovação de uma Emenda Constitucional. As duas casas do Congresso Nacional precisam validar a mudança por meio de votações oficiais.
Por que a declaração de Lula surpreendeu?
A declaração surpreendeu porque aproxima o discurso de Lula de bandeiras historicamente defendidas pela oposição, como a redução da maioridade penal. Figuras conservadoras, como o senador Flávio Bolsonaro, apoiam ativamente essa mesma ideia.