Prefeita de Ipixuna é investigada pelo MPAM após suspeita de nomear funcionário que receberia sem trabalhar
O Ministério Público do Amazonas abriu investigação para apurar denúncia anônima contra um servidor comissionado da Prefeitura de Ipixuna, no interior do estado. O funcionário, nomeado como assessor de planejamento, é suspeito de receber salário sem cumprir regularmente suas atividades. A denúncia aponta que ele residiria em Manaus e compareceria ao município apenas ocasionalmente, prejudicando o atendimento presencial a servidores que precisam emitir contracheques. A prefeitura alegou que o cargo comissionado não exige registro de ponto ou frequência, mas o promotor Vinicius Freires da Silva afirmou que a dispensa de controle formal não isenta o ocupante de exercer suas funções. O MP deu prazo de 15 dias úteis para a prefeitura apresentar documentos funcionais, fichas financeiras e comprovantes de pagamentos desde janeiro de 2025. O servidor também deverá se manifestar em dez dias úteis e comprovar residência e execução das atribuições. A investigação busca esclarecer se houve irregularidade no exercício do cargo e nos pagamentos, sem que a suspeita seja tratada como comprovada.
Perguntas frequentes
Quem é investigado pelo Ministério Público do Amazonas?
Um servidor comissionado da Prefeitura de Ipixuna, nomeado para a função de assessor de planejamento. Ele é suspeito de receber remuneração sem cumprir regularmente as atividades do cargo.
Qual é a suspeita contra o servidor de Ipixuna?
A denúncia anônima aponta que o servidor estaria recebendo salário sem trabalhar regularmente. Ele residiria em Manaus e compareceria ao município apenas em determinadas ocasiões.
O que a Prefeitura de Ipixuna alegou sobre o caso?
A prefeitura informou que o servidor ocupa um cargo comissionado e, por isso, não estaria sujeito à obrigatoriedade de registro de ponto ou frequência.
Qual foi o entendimento do promotor Vinicius Freires da Silva?
O promotor afirmou que a dispensa de controle formal de presença não significa que o ocupante do cargo esteja desobrigado de exercer suas funções. A apuração busca verificar se as atividades estão sendo efetivamente realizadas.
Quais documentos o Ministério Público solicitou à prefeitura?
O MP estabeleceu prazo de 15 dias úteis para a prefeitura apresentar documentos funcionais, fichas financeiras e comprovantes bancários dos pagamentos feitos ao servidor desde janeiro de 2025.
O que o servidor investigado precisa apresentar ao MP?
O funcionário deverá apresentar manifestação por escrito, informações que comprovem sua residência atual e a efetiva execução das atribuições do cargo. O prazo para isso é de dez dias úteis.
Qual é o objetivo da investigação do MPAM?
A apuração busca reunir elementos para esclarecer os fatos relatados na denúncia e verificar se houve irregularidade no exercício do cargo público e nos pagamentos realizados pelo município.
A suspeita contra o servidor já foi comprovada?
Não. Até que os fatos sejam esclarecidos, a suspeita não pode ser tratada como irregularidade comprovada. O resultado dependerá da análise dos documentos e das explicações apresentadas.
Onde fica o município de Ipixuna?
Ipixuna é um município localizado no interior do estado do Amazonas.