Após gesto simulando corte no pescoço, Justiça restringe porte de armas de Salazar e Kidson e proíbe dupla de se aproximar de Alessandra
A Justiça Eleitoral do Amazonas concedeu medidas protetivas contra Sargento Salazar e Kidson Maia após um gesto simulando corte no pescoço direcionado à deputada estadual e candidata a vice-governadora Alessandra Campelo. O episódio ocorreu durante debate eleitoral na TV Norte Amazonas, na terça-feira (13). A decisão, assinada pela juíza Bárbara Folhadela Paulain, da 70ª Zona Eleitoral de Manaus, determina que os dois mantenham distância mínima de 200 metros da parlamentar e não tenham contato com ela. Também foram suspensas as posses e restringido o porte de armas dos envolvidos, além de proibido o acesso a áreas reservadas em eventos com a presença de Alessandra. A juíza ordenou que a emissora entregue gravações e imagens em 48 horas e que Polícia Militar, Polícia Federal e Exército verifiquem registros de armas em nome dos citados. A decisão tem caráter preventivo, sem condenação criminal, e se baseia em entendimento do STF sobre violência política contra mulheres.
Perguntas frequentes
Quem são os alvos das medidas protetivas determinadas pela Justiça Eleitoral do Amazonas?
As medidas são contra Sargento Salazar, vereador e deputado federal eleito, e Kidson Maia, eleito suplente de deputado estadual. Ambos são filiados ao PL.
O que motivou a decisão judicial?
A decisão foi motivada por um gesto simulando corte no pescoço feito por Salazar e Kidson em direção à deputada estadual Alessandra Campelo durante debate eleitoral na TV Norte Amazonas, na terça-feira (13). Alessandra interpretou a atitude como ameaça e solicitou proteção judicial.
Quais são as principais restrições impostas a Salazar e Kidson?
Eles devem manter distância mínima de 200 metros de Alessandra Campelo, estão proibidos de contatá-la e não podem acessar bastidores ou áreas reservadas em debates e eventos eleitorais com a presença dela. Também tiveram a posse suspensa e o porte de armas restringido.
Quem assinou a decisão judicial?
A decisão foi assinada pela juíza Bárbara Folhadela Paulain, da 70ª Zona Eleitoral de Manaus. O processo tramita em segredo de Justiça.
Quais providências a Justiça determinou para esclarecer o episódio?
A TV Norte Amazonas deve apresentar em até 48 horas a gravação completa do debate, imagens brutas, registros de câmeras de segurança e documentos de credenciamento. Polícia Militar, Polícia Federal e Exército devem verificar se há armas registradas em nome de Salazar e Kidson.
A decisão representa uma condenação criminal?
Não. As medidas têm caráter preventivo e não representam uma condenação criminal, mas uma resposta judicial diante dos indícios de risco apresentados.
Qual foi o fundamento jurídico citado pela juíza?
A magistrada citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência política contra mulheres. Ela também considerou que os registros indicam possível intimidação.
Alessandra Campelo é candidata a qual cargo?
Alessandra Campelo é deputada estadual e candidata a vice-governadora na chapa de Maria do Carmo Seffair, do PL.