Fundo Estadual de Saúde libera R$ 441,5 milhões para hospitais, UPAs e Central de Medicamentos da rede pública
O Governo do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Saúde, autorizou a liberação de R$ 441,5 milhões em créditos orçamentários para reforçar a rede pública de saúde. A medida foi oficializada pela Portaria nº 860/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 1º de setembro. O valor líquido resulta de um repasse bruto de R$ 528,8 milhões menos uma anulação orçamentária de R$ 87,3 milhões. A Secretaria de Estado de Saúde recebeu a maior parte, R$ 326,9 milhões, seguida pela Central de Medicamentos, com R$ 45,6 milhões. Fundações de saúde e unidades de pronto atendimento também foram contempladas com repasses específicos. O remanejamento segue as normas do Decreto Estadual nº 24.634 de 2004, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.
Perguntas frequentes
Qual foi o valor total liberado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amazonas?
O Fundo Estadual de Saúde autorizou a liberação de R$ 441,5 milhões em créditos orçamentários para a rede pública de saúde do Amazonas.
Qual portaria oficializou essa liberação de recursos?
A liberação foi oficializada pela Portaria nº 860/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de outubro de 2026.
Quando os efeitos financeiros dessa medida começaram a valer?
Os efeitos financeiros são retroativos a 1º de setembro de 2026, conforme a portaria publicada em outubro.
Quem assinou a portaria de liberação dos recursos?
A portaria foi assinada pelo ordenador de despesas do fundo, Bruno Gomes Pires.
Como foi calculado o valor líquido de R$ 441,5 milhões?
O valor líquido resulta de um repasse bruto de R$ 528,8 milhões, do qual foi abatida uma anulação orçamentária de R$ 87,3 milhões.
Qual órgão recebeu a maior parte dos recursos liberados?
A sede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas recebeu a maior fatia, com R$ 326,9 milhões destinados à manutenção de programas e custeio administrativo.
Quanto foi destinado à Central de Medicamentos do Amazonas?
A Central de Medicamentos foi contemplada com R$ 45,6 milhões para operacionalização de laboratórios e fornecimento de insumos à rede assistencial.
Quais fundações de saúde receberam recursos e quais os valores?
A Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto recebeu R$ 14,1 milhões; a Fundação Hospital Adriano Jorge e a Fundação Hemoam receberam R$ 13,3 milhões cada; a Fundação Cecon, R$ 9,3 milhões; a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, R$ 5,5 milhões; e a Fundação Alfredo da Matta, R$ 2,5 milhões.
Quais unidades de urgência e emergência foram contempladas?
A UPA 24 Horas Cidade Nova recebeu R$ 401,6 mil, e o Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque obteve R$ 55 mil.
Qual decreto embasa esse remanejamento financeiro?
O remanejamento baseia-se nas normativas do Decreto Estadual nº 24.634 de 2004, que disciplina a execução do orçamento do Estado do Amazonas.