Beira Alta, Encaixe Perfeito, Movenorte e J.G. Móveis entram na mira do MPAM em apuração sobre contratos milionários em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu apuração sobre contratos da Prefeitura de Humaitá após denúncia de possíveis preços acima do mercado. A 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá determinou que a administração municipal apresente esclarecimentos e documentos em até 10 dias úteis. Um exemplo citado na denúncia é um produto com valor estimado em R$ 152 que teria sido negociado por cerca de R$ 580, diferença superior a três vezes o valor de referência. O MPAM quer saber se a prefeitura contratou as empresas Beira Alta Industrial, Encaixe Perfeito, Movenorte e J.G. Móveis. Caso positivo, a administração deve entregar processos, contratos e registros das compras. A investigação busca verificar se os valores pagos estavam de acordo com o mercado e se houve irregularidade, mas ainda não há conclusão sobre superfaturamento.
Perguntas frequentes
O que o Ministério Público do Amazonas está apurando em Humaitá?
O MPAM apura suspeitas de contratos da Prefeitura de Humaitá com preços acima dos praticados no mercado. A apuração foi motivada por uma denúncia que levanta possíveis irregularidades.
Quais empresas são citadas na denúncia?
As empresas citadas são Beira Alta Industrial, Encaixe Perfeito, Movenorte e J.G. Móveis. O MPAM quer saber se a prefeitura contratou alguma delas.
Qual é o exemplo de sobrepreço mencionado na denúncia?
A denúncia cita um produto com valor estimado em R$ 152 que teria sido negociado por aproximadamente R$ 580. A diferença é superior a três vezes o valor de referência.
Qual é o prazo dado pelo MPAM para a Prefeitura de Humaitá se manifestar?
A 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá determinou que a administração municipal apresente esclarecimentos e documentos no prazo de 10 dias úteis.
O que a Prefeitura de Humaitá deve apresentar ao MPAM?
A prefeitura deve informar se houve contratação das empresas citadas e, em caso positivo, entregar documentos dos processos, contratos e demais registros relacionados às compras.
Já há conclusão sobre superfaturamento por parte da Prefeitura de Humaitá?
Não. Até o momento, não há conclusão de que a prefeitura tenha cometido superfaturamento. O que existe é uma suspeita que está sendo examinada pelo Ministério Público.
O que a investigação do MPAM busca esclarecer?
A apuração busca esclarecer se os valores pagos pelo município estavam de acordo com os preços de mercado e se houve irregularidade na contratação.
Quais medidas podem ser tomadas dependendo do resultado da apuração?
Dependendo do que for encontrado, a investigação poderá avançar e resultar em novas medidas por parte do Ministério Público. Ainda não há definição sobre quais seriam.