AEB cria novas medidas para fortalecer tecnologia e inovação no setor espacial brasileiro
A Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciou nesta sexta-feira (2) uma nova política de inovação para o setor espacial nacional. A medida define princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo, com foco no desenvolvimento tecnológico. O objetivo é ampliar a competitividade da economia brasileira e fortalecer a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial. A política será implementada com base em sete eixos estratégicos, que incluem formação de recursos humanos, estímulo a investimentos privados, proteção da propriedade intelectual e desenvolvimento de mercados. A AEB poderá oferecer apoio financeiro a projetos por meio de subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e bolsas, além de firmar parcerias e convênios. A norma também amplia a cooperação internacional e cria mecanismos de apoio a inventores independentes.
Perguntas frequentes
O que é a nova política de inovação da AEB?
É uma medida da Agência Espacial Brasileira que estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo no setor espacial, com foco no estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
Quando a nova política entra em vigor?
A política passa a valer a partir desta sexta-feira (2), conforme anunciado pela Agência Espacial Brasileira.
Quais são os sete eixos estratégicos da política?
Os eixos são: formação e qualificação de recursos humanos; alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados; fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros; e fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Como a AEB poderá apoiar financeiramente projetos de inovação?
A AEB poderá oferecer apoio por meio de instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas, além de acordos de parceria e convênios com transferência de recursos.
A AEB poderá contratar instituições diretamente para projetos de inovação?
Sim, a portaria prevê a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para desenvolver projetos que envolvam risco tecnológico e busquem solucionar desafios específicos do setor espacial.
O que muda na cooperação internacional da AEB?
A nova política amplia as possibilidades de atuação internacional da agência, que poderá firmar acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais, preservando a autonomia decisória do Brasil e priorizando a soberania tecnológica nacional.
Como os inventores independentes serão beneficiados?
Inventores independentes que tenham solicitado registro de patente poderão pedir à AEB uma avaliação sobre a viabilidade tecnológica e comercial de suas criações. A agência também poderá prestar assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias.
Qual é o objetivo principal da nova política de inovação da AEB?
O objetivo é ampliar a competitividade da economia brasileira e fortalecer a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial, estimulando o desenvolvimento tecnológico.