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Propaganda eleitoral irregular: TRE-AM manda prefeita de Maués apagar vídeo de apoio a Roberto Cidade gravado em hospital

Propaganda eleitoral irregular: TRE-AM manda prefeita de Maués apagar vídeo de apoio a Roberto Cidade gravado em hospital

Resumo

O juiz auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou que a prefeita de Maués, Macelly Veras, remova de suas redes sociais um vídeo considerado propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato ao Governo do Amazonas Roberto Cidade (União Brasil) e de seu vice, Serafim Corrêa (PSB). A decisão atende parcialmente a um pedido da Coligação Força Amazonas e estabelece prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo, além de determinar que a Meta torne o link indisponível. O vídeo, gravado em 18 de setembro de 2026 no Hospital Municipal Raimunda Francisca Dinelli da Silva, mostra a prefeita anunciando novos equipamentos de saúde e vestindo uma camiseta com a frase 'Maués é Roberto Cidade'. O magistrado apontou possível uso irregular de bem público para fins eleitorais. A coligação também pediu a remoção de outros dois vídeos sobre obras de pavimentação, mas o pedido foi negado por serem em locais abertos e acessíveis. Os representados têm cinco dias para apresentar defesa.

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Localidades citadas Maués (AM) Amazonas Brasil

Perguntas frequentes

O que o TRE-AM decidiu sobre a prefeita de Maués?

O juiz auxiliar da Propaganda do TRE-AM, Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou que a prefeita Macelly Veras remova imediatamente um vídeo de suas redes sociais considerado propaganda eleitoral ilegal em favor de Roberto Cidade e Serafim Corrêa. A decisão atende parcialmente a um pedido da Coligação Força Amazonas.

Quem é Roberto Cidade e qual seu partido?

Roberto Cidade é candidato ao Governo do Amazonas pelo partido União Brasil. Ele é citado no vídeo da prefeita Macelly Veras, que o agradece nominalmente.

Quem é Serafim Corrêa?

Serafim Corrêa é o candidato a vice-governador do Amazonas na chapa de Roberto Cidade, pelo partido PSB. Ele é mencionado na decisão do TRE-AM.

Qual foi o prazo dado para a remoção do vídeo?

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 24 horas para que o conteúdo seja excluído do perfil pessoal da prefeita Macelly Veras. A Meta também deve tornar o link indisponível.

Onde e quando o vídeo foi gravado?

O vídeo foi gravado em 18 de setembro de 2026, no interior do Hospital Municipal Raimunda Francisca Dinelli da Silva, em Maués. Nele, a prefeita anuncia a chegada de novos equipamentos de saúde.

Por que o vídeo foi considerado propaganda irregular?

O magistrado apontou que a gravação em área interna do hospital, com elementos explícitos de campanha, como a camiseta com a frase 'Maués é Roberto Cidade', configura possível uso irregular de bem público para fins eleitorais. A decisão é preliminar.

Quais outros vídeos a coligação pediu para remover?

A Coligação Força Amazonas também pediu a retirada de dois vídeos que mostram obras de pavimentação asfáltica e maquinários na estrada Miri Moraes. O juiz negou o pedido nesta fase do processo.

Por que o TRE-AM negou a remoção dos outros vídeos?

O juiz justificou que as gravações foram realizadas em locais abertos e acessíveis ao público. Segundo o TSE, a simples divulgação de obras em perfis pessoais, mesmo com agradecimentos políticos, não caracteriza conduta vedada sem comprovação de uso privilegiado da estrutura estatal.

Qual é o próximo passo após a decisão?

Os representados foram citados com urgência e têm prazo de cinco dias para apresentar defesa. A decisão sobre a remoção do vídeo é preliminar e pode ser revista.