Fux suspende decisão de Flávio Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia restabelecido publicações na internet associando o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida. A ordem original, do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinava a retirada do ar de conteúdos considerados falsos e ofensivos. Dino havia atendido a um recurso do humorista Antonio Tabet, argumentando que a publicação não mencionava diretamente o candidato. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux, que suspendeu a decisão até que o plenário do STF analise o caso. Fux destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial. O presidente do TSE, Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando de interferências indevidas.
Perguntas frequentes
O que foi decidido sobre as publicações que associam Flávio Bolsonaro a um ataque à Nossa Senhora?
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia restabelecido os posts. A suspensão vale até que o plenário do STF analise o caso.
Quem é Flávio Dino e qual foi sua decisão?
Flávio Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele havia derrubado a ordem de André Mendonça, do TSE, que mandava retirar do ar publicações associando Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida.
Quem é André Mendonça e o que ele determinou?
André Mendonça é ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ordenou a retirada de postagens que associavam Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Por que Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral?
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era inverídico e trazia discurso de ódio e imputação de crime.
Qual foi o argumento de Flávio Dino para restabelecer os posts?
Flávio Dino atendeu a um recurso do humorista Antonio Tabet e argumentou que a publicação não fazia menção ao nome do candidato Flávio Bolsonaro, além de defender a liberdade de expressão.
O que Fux disse em sua decisão?
Fux afirmou que não fez juízo de valor sobre a suposta violação da liberdade de expressão e que o plenário do STF deve julgar o caso. Ele destacou a gravidade de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno.
Quando ocorrerá o primeiro turno da eleição presidencial?
O primeiro turno da eleição presidencial está marcado para o próximo domingo, dia 4 de outubro.
Quem é Antonio Tabet e qual foi sua publicação?
Antonio Tabet é um humorista. Ele publicou em uma rede social uma foto de imagem religiosa com a legenda: 'a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida'.
O que o presidente do TSE fez em relação ao caso?
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar sobre interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.