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Reviravolta: juiz autoriza Michelle a usar imagem de Bolsonaro em propaganda eleitoral

Reviravolta: juiz autoriza Michelle a usar imagem de Bolsonaro em propaganda eleitoral

Resumo

A Justiça Eleitoral autorizou Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo Distrito Federal, a usar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral. O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota havia suspendido a peça na quinta-feira, mas reverteu a decisão nesta terça-feira ao analisar o mérito da ação. A ação foi movida pela deputada federal Erika Kokay, adversária de Michelle na disputa, que alegava que o uso da imagem contrariava restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Inicialmente, o juiz considerou que a propaganda poderia sugerir apoio de Bolsonaro à candidatura, mas depois entendeu que não havia elementos suficientes para concluir que Michelle servia de intermediária para burlar as restrições. Com a nova decisão, a proibição cai e a propaganda pode ser mantida.

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