Projeto de Thiago Abrahim propõe monitoramento da saúde ocupacional de profissionais da educação no Amazonas

O deputado estadual Thiago Abrahim, do MDB, apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei nº 436/2026, que propõe monitorar, sistematizar e dar transparência aos indicadores de saúde ocupacional dos profissionais da educação da rede pública estadual. A proposta busca organizar informações sobre fatores que afetam a saúde e o bem-estar desses trabalhadores, servindo de base para o planejamento e a avaliação de políticas públicas. Entre as diretrizes estão o acompanhamento de afastamentos, transtornos mentais, acidentes de trabalho e outros agravos ligados ao exercício profissional. O texto também estimula estudos, diagnósticos e a cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e centros de pesquisa. A divulgação dos dados consolidados deverá respeitar a legislação de proteção de dados e preservar o sigilo das informações individuais. Segundo o parlamentar, a medida permite transformar informações em instrumentos de planejamento e contribuir para ambientes de trabalho mais saudáveis e para a valorização da categoria.